Termos de
Serviço

1. Identificação do Prestador de Serviços

O presente website e os serviços nele disponibilizados são prestados por:

• Nome: Gabriel Pereira
• Designação comercial: SlotBook
• Localização: Viana do Castelo, Portugal
• Email: hello@slotbook.cc
• Website: https://slotbook.cc

2. Descrição dos Serviços

A SlotBook presta serviços de:

• Criação de websites profissionais com design personalizado, otimizados para SEO e mobile
• Sistemas de marcações online integrados com Google Calendar e emails automáticos de confirmação
• Consultoria digital para profissionais de serviços

A reunião agendada através deste website é uma sessão de consultoria gratuita de 30 minutos, sem qualquer compromisso de compra.

3. Processo de Marcação

Ao efetuar uma marcação através deste website:

• Forneces os teus dados pessoais (nome, email e, opcionalmente, telemóvel e mensagem)
• Selecionas uma data e hora disponível no calendário
• Recebes uma confirmação por email com os detalhes da reunião e convite de calendário
• A reunião é realizada via Google Meet (videochamada)

A marcação está sujeita à disponibilidade do prestador de serviços. Em caso de indisponibilidade por motivos imprevistos, será contactado(a) para reagendar.

4. Cancelamento e Reagendamento

• Podes cancelar ou reagendar a tua marcação a qualquer momento, com aviso prévio de pelo menos 24 horas
• Para cancelar ou reagendar, envia email para hello@slotbook.cc
• O não comparecimento sem aviso prévio não dá origem a qualquer penalização, mas é pedida cortesia de aviso
• A SlotBook reserva-se o direito de cancelar marcações com aviso prévio mínimo de 24 horas

5. Preços e Pagamentos

Os serviços de criação de websites são prestados mediante pagamento único, conforme os planos disponíveis no website:

• Site: €100 (pagamento único)
• Basic: €120 (pagamento único + 1.º ano de agenda grátis)
• Pro: €135 (pagamento único + 1.º ano de agenda grátis)
• Max: €150 (pagamento único + 1.º ano de agenda grátis)

Após o 1.º ano gratuito, o sistema de agendamento pode ser renovado anualmente (€15, €20 ou €25/ano conforme o plano) ou desativado sem custo adicional, mantendo o website ativo.

Os preços indicados incluem IVA (se aplicável). As condições exatas de pagamento são acordadas após a reunião de consultoria.

6. Prazo de Entrega

O prazo de entrega do website acordado é de máximo 72 horas a partir da confirmação do pedido e receção de todos os materiais necessários (logótipo, textos, imagens, etc.) por parte do cliente.

Este prazo pode ser prolongado em caso de:

• Atraso na entrega de materiais pelo cliente
• Pedidos de revisões fora do âmbito acordado
• Situações de força maior

7. Propriedade Intelectual

Após pagamento integral do serviço:

• O website e todo o seu conteúdo personalizado passa a ser propriedade exclusiva do cliente
• O cliente recebe os ficheiros fonte do website
• A SlotBook reserva o direito de incluir o website no seu portefólio, salvo pedido expresso de confidencialidade

Os templates de base, componentes reutilizáveis e código genérico desenvolvido pela SlotBook mantêm-se propriedade da SlotBook e poderão ser utilizados em outros projetos.

8. Responsabilidades e Limitação de Responsabilidade

A SlotBook compromete-se a:

• Prestar os serviços com a diligência e competência adequadas
• Respeitar os prazos acordados
• Manter a confidencialidade das informações partilhadas pelo cliente

A SlotBook não se responsabiliza por:

• Falhas em serviços de terceiros (Google, Vercel, Resend, registradores de domínio)
• Perda de negócio ou lucros cessantes resultantes de indisponibilidade do website
• Conteúdo fornecido pelo cliente que viole direitos de terceiros
• Decisões de negócio tomadas com base em informações da reunião de consultoria

9. Proteção de Dados

O tratamento dos teus dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos de Serviço.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam em recorrer, em primeira instância, a meios alternativos de resolução de conflitos.

Para resolução extrajudicial de conflitos de consumo, podes recorrer ao Portal do Consumidor ou aos centros de arbitragem reconhecidos em Portugal.

11. Alterações aos Termos

A SlotBook reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. A continuação da utilização dos serviços após a publicação constitui aceitação dos novos termos.

12. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos de Serviço:

• Email: hello@slotbook.cc